Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva

A 1ª Câmara do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) garantiu indenização de R$ 40 mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Exclusão social livra mineiro que usou passaporte falso

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.